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Regimes de licenças na Albânia

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Férias remuneradas

Os trabalhadores têm direito a gozar de 22dias de férias remuneradas anuais após completarem o primeiro ano de emprego com um empregador. Os trabalhadores que tenham menos de um ano de serviço podem gozar desse direito de forma proporcional ao tempo trabalhado.

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Feriados

Existem 14feriados que os trabalhadores podem gozar.

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Baixa médica

A baixa médica tem a duração de 14dias por ano, com o subsídio de doença pago pelo empregador à taxa de 80%.

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Licença de maternidade

As trabalhadoras têm direito a gozar de um ano inteiro de licença de maternidade, que começa 35dias antes do parto e dura pelo menos 63dias depois do parto, num total de 12meses de licença. Os primeiros 6meses são pagos à taxa de 80% do salário normal da trabalhadora, enquanto a segunda metade é paga à taxa de 50% do salário normal.

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Licença de paternidade

Desde outubro de 2020, a Albânia alterou o Código do Trabalho e a Segurança Social com uma cláusula que concede aos pais 3dias de licença de paternidade remunerada.

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Licença parental

Os pais com filhos dependentes têm direito a 12dias de licença parental por ano, e até 15dias se os filhos tiverem menos de três anos. Isto pode ser alargado até 30dias por ano sem pagamento adicional.

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Outras licenças

- Licença por luto: os trabalhadores têm direito a gozar de 2dias de licença no caso de falecimento de um familiar em linha direta; - Licença por casamento: os noivos podem gozar de 5dias de licença, enquanto os pais podem gozar de 2dias de licença por ocasião do casamento dos filhos.