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- Visão geral
Cessação do contrato de trabalho no Equador
Podes cessar um contrato de trabalho se existir uma justa causa razoável, como desonestidade, negligência, fraude ou outras faltas relacionadas com o trabalho. Para além disso, deve ser dado aviso prévio — sempre que ambas as partes concordem com isso.
Não existe um período de aviso prévio estipulado e os empregadores apenas têm de cumprir o que estiver acordado no contrato de trabalho.
Sem o aviso prévio adequado, o trabalhador tem direito a receber uma compensação por cessação de contrato equivalente a um mês de salário por cada ano de serviço, até 25 anos.
Ao contratar um trabalhador, pode ser definido um período de experiência até um máximo de 90 dias.