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Regimes de licenças em Marrocos

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Férias remuneradas

Após seis meses de trabalho, os trabalhadores começam a acumular 1,5dias de férias remuneradas por mês, o que equivale a gozar de 18dias de férias remuneradas por ano. Este direito aumenta 1,5dias a cada cinco anos, até um máximo de 30dias de férias anuais.

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Feriados

Existem 12feriados que os trabalhadores têm direito a gozar como dias remunerados.

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Baixa médica

Os trabalhadores têm direito a 4dias de baixa médica remunerados ou a 8meias-dias por ano.

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Licença de maternidade

As trabalhadoras têm direito a 14semanas de licença de maternidade remunerada, divididas em 7semanas antes do parto e 7semanas depois do parto — num total de 14semanas de licença.

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Licença de paternidade

Os pais têm direito a gozar de 3dias de licença no primeiro mês após o nascimento da criança.

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Outras licenças

- Licença por casamento: Os trabalhadores têm direito a gozar de 4dias de licença para a celebração do casamento, ou apenas 2dias quando assistem ou ajudam no casamento de um filho; - Licença por falecimento: Os trabalhadores podem gozar de 2–3dias de licença para assistir às cerimónias fúnebres de um familiar próximo; - Licença por circuncisão: São permitidos 2dias para a realização da circuncisão; - Licença médica: Os trabalhadores podem gozar de 2dias de licença para tratar das necessidades de um cônjuge, filho ou dependente que vá ser submetido a cirurgia.