Gerencie facilmente o emprego em Arménia

Os trabalhadores na Arménia só podem ser alvo de cessação do contrato de trabalho por um dos motivos previstos na legislação laboral do país. Alguns desses motivos incluem a perda de confiança na capacidade do trabalhador para desempenhar as funções do cargo, faltas não justificadas e recusa em cooperar com um exame médico. A justificação para a cessação deve ser comunicada por escrito ao trabalhador.

Os períodos de aviso prévio na Arménia aumentam consoante a antiguidade do trabalhador. Estes períodos podem variar bastante dependendo das circunstâncias individuais. Eis algumas das situações mais comuns:

• os trabalhadores em período de experiência têm direito a 3 dias de aviso prévio;
• os trabalhadores que saem por acordo mútuo têm direito a 7 dias de aviso prévio;
• os trabalhadores despedidos por alteração das condições essenciais do contrato de trabalho têm direito a 14–60 dias de aviso prévio, dependendo da antiguidade;
• os trabalhadores e os empregadores que ponham termo a um contrato a termo certo devem dar 10 dias de aviso prévio à outra parte.

Existem muitas outras circunstâncias em que os períodos de aviso prévio podem variar. Se empregas alguém na Arménia através da Remote e tens dúvidas sobre cessação do contrato de trabalho, os nossos assessores jurídicos podem fornecer informação específica para o teu caso.

Na Arménia, os valores da compensação por cessação do contrato variam consoante a antiguidade do trabalhador e o motivo da cessação. No caso de despedimentos e de extinção de postos de trabalho, o padrão é 1 mês de salário. Noutras situações, é habitual o pagamento de 2 semanas de salário, salvo se o contrato de trabalho estipular o contrário.