Gerencie facilmente o emprego na Bélgica

Os trabalhadores têm direito a 20dias se trabalharem 5dias por semana e 24dias se trabalharem 6dias por semana

A licença de maternidade tem a duração de 15semanas. A mãe deve gozar, no mínimo, 1semana antes da data prevista de parto e pode gozar até um máximo de 6semanas antes da data de parto. Depois, a mãe goza uma licença obrigatória de 9semanas que começa na data do nascimento da criança. As mulheres que tiverem gémeos (ou nascimentos múltiplos) têm direito a mais 2semanas de licença de maternidade. O Fundo de Seguro de Saúde da Bélgica paga esta licença da seguinte forma: - 82% do salário nos primeiros 30dias da licença; - 75% do salário (máximo de 106,9€ por dia) a partir do 31.º dia.

A licença de paternidade é de 15dias, que podem ser gozados de forma contínua ou fracionada. O empregador paga os primeiros 3dias de licença e o restante período é pago pelo Fundo de Seguro de Saúde à taxa de 82% do salário bruto habitual do trabalhador.

A licença parental pode começar em qualquer momento após o nascimento da criança e ser gozada da seguinte forma: - um período consecutivo de quatro meses; - vários períodos fracionados de pelo menos um mês cada (totalizando quatro meses); - redução do horário de trabalho para 80% por um máximo de 20meses; - redução do horário de trabalho para 50% por um máximo de oito meses; - meio dia por semana ou um dia inteiro a cada duas semanas (por um máximo de 40meses).

- Os trabalhadores têm direito a uma licença paga para tratar de circunstâncias imprevisíveis ou de obrigações civis, desde que informem o empregador com antecedência ou assim que tal seja razoavelmente possível. - Do mesmo modo, os trabalhadores podem gozar até 10dias de licença paga para tratar de emergências, questões familiares, etc., desde que acordem com o empregador a forma como a licença será gozada.