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Aumente sua equipe
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Tipos de licença
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Rescisão de contrato
Contratar na Bélgica
Embora a Bélgica não disponha de um código laboral codificado, várias normas laborais a nível federal funcionam em conjunto para proteger os direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores na Bélgica beneficiam de proteção contra discriminação com base na idade, religião, orientação sexual, expressão de género e raça.
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As leis laborais belgas estipulam um salário mínimo obrigatório para todos os trabalhadores. O salário mínimo, que é um dos mais elevados da UE, é revisto anualmente para acompanhar os níveis de preços existentes.
Atualmente, o salário mínimo nacional na Bélgica é 2 A154,11 A€ por mês (com base em 38 horas por semana), ou 13,08 A€ por hora.
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Para clientes da Remote, todos os pagamentos aos trabalhadores serão feitos em prestações mensais iguais, até ao último dia útil de cada mês civil, pagos a termo vencido.
Nota que, por lei belga, o empregador tem de pagar um 13.º mês adicional com o salário de dezembro. Isto é obrigatório apenas para trabalhadores que tenham estado ao serviço da empresa pelo menos meio ano (ou seja, com data de início a partir de 1 de julho do ano em curso). É relativamente comum os empregadores decidirem pagar o 13.º mês a todos, independentemente deste requisito.
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A contribuição do trabalhador para a Segurança Social é de 13,07 A% do salário bruto.
O custo para o empregador situa‑se entre 25–27 A% dependendo da data de admissão do trabalhador.
As contribuições para a Segurança Social na Bélgica cobrem:
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Pensões de velhice e de sobrevivência
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Seguro de desemprego
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Seguro contra doenças profissionais
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Abonos de família
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Subsídios por doença e incapacidade
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Podemos ajudar‑te a integrar rapidamente um novo trabalhador na Bélgica.
A nossa equipa garante que os teus trabalhadores são integrados e pagos o mais rapidamente possível, mantendo a tua empresa em conformidade com toda a legislação laboral local. O tempo mínimo de integração começa depois de o trabalhador submeter todas as informações exigidas na plataforma da Remote. O prazo de integração depende também do registo junto das autoridades locais.
Para todos os não nacionais do país de emprego, a avaliação do direito ao trabalho (quando aplicável) acrescentará três dias adicionais ao tempo total de integração. Pode ser necessário mais tempo se tivermos de fazer acompanhamento dessa avaliação.
Nota que as datas limites de processamento salarial podem afetar o primeiro dia efetivo de trabalho. A Remote tem uma data limite de processamento salarial no dia 10 de cada mês, salvo indicação em contrário.
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10 feriados públicos
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Expande a tua equipa na Bélgica com a Remote
Queres empregar trabalhadores na Bélgica? As empresas que contratam na Bélgica costumam ter de possuir uma entidade legal local ou trabalhar com uma plataforma global de emprego como a Remote, que pode prestar legalmente serviços de emprego no país.
A Remote pode empregar membros da tua equipa na Bélgica e manter‑te em conformidade. A Remote pode contratar, integrar e pagar a tua equipa na Bélgica para que não tenhas de montar serviços locais de RH na região. A Remote também facilita o pagamento de trabalhadores independentes na Bélgica. Inscreve‑te agora para começar ou fala com um especialista para saberes mais.
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A Bélgica, como muitos outros países, trata trabalhadores independentes e trabalhadores a tempo inteiro de forma diferente. A classificação incorreta de trabalhadores independentes na Bélgica pode dar origem a multas e outras penalizações para a empresa responsável.