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Os contratos de trabalho podem ser cessados se existir justa causa, como desonestidade, negligência, fraude ou quaisquer outros ilícitos relacionados com o trabalho.

Qualquer que seja o motivo da cessação do contrato de trabalho, o empregador deve fornecer aviso prévio por escrito.

O período de aviso prévio legal depende da antiguidade do trabalhador na entidade empregadora.

• 2 semanas: trabalhadores com um ano de serviço
• 6 semanas: trabalhadores com dois anos de serviço
• 8 semanas: trabalhadores com cinco anos de serviço
• 10 semanas: trabalhadores com 10 anos de serviço
• 12 semanas: trabalhadores com 20 + anos de serviço

O período de aviso prévio pode ser limitado a apenas 30 dias, se o empregador apresentar uma justificação válida, ou reduzido para metade se o trabalhador violar os termos estipulados no contrato de trabalho.

Os trabalhadores que tenham trabalhado pelo menos dois anos com um empregador têm direito a uma compensação por cessação de contrato equivalente a um terço do salário mensal por cada ano de serviço.

Por exemplo, um trabalhador com 12 anos de serviço terá direito a quatro meses de salário como compensação por cessação de contrato.

O período de experiência é acordado por ambas as partes e não pode exceder um ano. Recomendamos que o período de experiência não ultrapasse 6 meses e é comum conceder 1 semana de aviso em caso de cessação durante o período de experiência.