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- Visão geral
Cessação do contrato de trabalho na Grécia
Os contratos de trabalho podem ser cessados se for comprovada justa causa, como desonestidade, negligência, fraude ou outras infrações relacionadas com o trabalho.
Os períodos de aviso prévio na Grécia dependem da antiguidade do trabalhador na Entidade.
- 1 mês: antiguidade de 12 meses a 2 anos
- 2 meses: antiguidade de 2 anos a 5 anos
- 3 meses: antiguidade de 5 anos a 10 anos
- 4 meses: antiguidade de 10 anos ou mais
A legislação laboral grega prevê compensações por cessação do contrato que dependem da antiguidade do trabalhador na Entidade, variando desde nenhuma, para trabalhadores com menos de 1 ano, até 24 meses de retribuição mensal para trabalhadores com pelo menos 28 anos de serviço na mesma Entidade.
No caso de um contrato de trabalho sem termo, o período de experiência não pode exceder 6 meses, durante os quais o contrato pode ser cessado sem aviso prévio e sem qualquer compensação por cessação, salvo acordo em contrário entre as partes. O trabalhador tem direito a remuneração durante o período de experiência.