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Cessação do contrato de trabalho na Grécia

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Processo de rescisão de contrato

Os contratos de trabalho podem ser cessados se for comprovada justa causa, como desonestidade, negligência, fraude ou outras infrações relacionadas com o trabalho.

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Aviso prévio

Os períodos de aviso prévio na Grécia dependem da antiguidade do trabalhador na Entidade.

  • 1 mês: antiguidade de 12 meses a 2 anos
  • 2 meses: antiguidade de 2 anos a 5 anos
  • 3 meses: antiguidade de 5 anos a 10 anos
  • 4 meses: antiguidade de 10 anos ou mais
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Compensação por cessação de contrato

A legislação laboral grega prevê compensações por cessação do contrato que dependem da antiguidade do trabalhador na Entidade, variando desde nenhuma, para trabalhadores com menos de 1 ano, até 24 meses de retribuição mensal para trabalhadores com pelo menos 28 anos de serviço na mesma Entidade.

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Período de experiência

No caso de um contrato de trabalho sem termo, o período de experiência não pode exceder 6 meses, durante os quais o contrato pode ser cessado sem aviso prévio e sem qualquer compensação por cessação, salvo acordo em contrário entre as partes. O trabalhador tem direito a remuneração durante o período de experiência.