Gerencie facilmente o emprego na Lituânia

O trabalhador deve ser notificado por escrito das deficiências concretas no seu desempenho. As partes devem ter implementado um plano de melhoria de desempenho durante dois meses e o trabalhador deve ter falhado no cumprimento desse plano.

Aconselhamos que sejam preparados os seguintes documentos para concluir uma cessação do contrato de trabalho por não cumprimento: notificação de cessação; notificação a explicar as deficiências de desempenho; e um plano de melhoria de desempenho por escrito.

Após completar um ano de emprego, os trabalhadores têm direito a um mês de aviso prévio. Esse período reduz-se para apenas duas semanas para os trabalhadores que tenham estado ao serviço por menos de um ano.

Existem considerações especiais para:

• pais adotivos de crianças com menos de 14 anos;
• trabalhadores com deficiência;
• pais a cuidar de crianças com deficiência com menos de 18 anos;
• trabalhadores com reforma prevista dentro de dois anos ou menos.

Os trabalhadores referidos têm direito a três vezes o período normal de aviso prévio, para os ajudar a planear qualquer perturbação que a cessação do contrato de trabalho possa causar nas suas vidas.

As compensações por cessação de contrato variam desde um mês de salário para os trabalhadores que tenham trabalhado durante um ano completo, até seis meses de salário para os trabalhadores que tenham estado ao serviço do empregador até 20 anos.

Não existem disposições que tornem obrigatório o período de experiência na Lituânia, mas, de resto, é uma prática generalizada e normalmente dura cerca de três meses.