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- Visão geral
Cessação do contrato de trabalho na Moldávia
Um contrato de trabalho pode ser cessado quando chega ao fim, se for estabelecida justa causa, ou se o empregador enfrentar dificuldades financeiras que tornem impossível cumprir o restante do prazo do contrato.
Os empregadores devem conceder pelo menos dois meses de aviso prévio se rescindirem o contrato por motivos financeiros, ou apenas um mês de aviso prévio se a decisão resultar de desempenho insatisfatório por parte do trabalhador. Os trabalhadores despedidos por má conduta não têm direito a aviso prévio.
O empregador deve informar o sindicato a que o trabalhador pertence antes de finalizar a decisão de despedir o trabalhador.
Os trabalhadores têm direito a uma compensação por cessação de contrato equivalente a uma semana de salário por cada ano trabalhado, e de pelo menos um mês de salário se forem despedidos por motivos financeiros, por exemplo falência.
Os períodos de experiência na Moldávia podem durar até três meses, ou seis meses no caso de trabalhadores contratados para ocuparem cargos oficiais.