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Regimes de licenças na Moldávia

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Férias remuneradas

Os trabalhadores têm direito a gozar de 28 dias de férias remuneradas por ano, que podem ser fracionadas, desde que uma das partes tenha pelo menos 14 dias.

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Feriados

Existem 14 feriados em que os trabalhadores podem gozar dispensa do trabalho.

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Baixa médica

Os trabalhadores têm direito a baixa médica, paga pelo empregador nos primeiros 5 dias de doença, sendo o restante período compensado pela segurança social.

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Licença de maternidade

As trabalhadoras têm direito a gozar de 18 semanas de licença de maternidade remunerada, iniciando 10 semanas antes do parto e prolongando-se até 8 semanas após o parto. Em caso de nascimentos múltiplos, este período aumenta para 26 semanas, iniciando 16 semanas antes do parto e prolongando-se até 10 semanas depois. Após o período inicial de licença de maternidade, a nova mãe, o parceiro ou qualquer familiar que cuide do recém-nascido pode solicitar até 3 anos de licença parental parcialmente remunerada, até que o recém-nascido complete 3 anos. Está ainda disponível mais 1 ano de licença sem vencimento, que pode ser gozado até o recém-nascido completar 4 anos.

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Licença de paternidade e licença parental

Os pais têm direito a gozar de 14 dias de licença de paternidade, pagos à taxa de 100 % do salário normal do pai, no prazo de 8 semanas a contar do nascimento.

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Outras licenças

- Adoção: Os pais adotivos que assumem a tutela de um recém-nascido têm direito a gozar de 8 semanas de licença, a contar da data em que a decisão é finalizada, ou 10 semanas em casos de adoções múltiplas.