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- Visão geral
Regimes de licenças em Porto Rico
As férias anuais em Porto Rico dependem da antiguidade do trabalhador e funcionam da seguinte forma: - Até 1 ano de antiguidade: gozar de 6 A0dias de férias anuais - 1–5 anos de antiguidade: gozar de 9 A0dias de férias anuais - 5–15 anos de antiguidade: gozar de 12 A0dias de férias anuais - Mais de 15 anos de antiguidade: gozar de 15 A0dias de férias anuais O gozo anual de férias aplica-se apenas a trabalhadores não isentos.
Porto Rico celebra 19 A0feriados nacionais.
Os trabalhadores têm direito a pelo menos um dia de baixa médica por mês, ou cerca de 12 A0dias por ano.
A licença de maternidade tem a duração de 8 A0semanas, repartidas por 4 A0semanas antes e 4 A0semanas depois do parto — num total de 8 A0semanas de licença. As futuras mães podem trabalhar até uma semana antes do parto — desde que tenham autorização médica. A licença pode ser prolongada por mais 12 A0semanas sem vencimento em caso de aborto espontâneo ou complicação relacionada com a gravidez. As mães adotivas têm direito à mesma duração de licença de maternidade, desde que a criança adotada tenha menos de 6 A0anos.