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Cessação do contrato de trabalho no Canadá

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Processo de rescisão de contrato

As leis canadianas incentivam os empregadores a trabalhar com trabalhadores com baixo desempenho em vez de optar imediatamente pela cessação do contrato de trabalho. Quando a cessação é inevitável, no entanto, os trabalhadores no Canadá mantêm algumas proteções. O Canadá não adota o conceito de at-will employment e a legislação varia consoante as províncias e territórios, que têm leis locais. Por exemplo, o Quebec dispõe de proteções especiais relativamente às cessação do contrato de trabalho para trabalhadores com mais de dois anos de antiguidade.

Também é comum no Canadá incluir uma cláusula de cessação do contrato de trabalho nos contratos para estabelecer e reger os direitos e obrigações.

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Período de aviso prévio

Os trabalhadores geralmente têm direito a aviso prévio (ou a pagamento em substituição do aviso) quando são objeto de cessação do contrato de trabalho. Os períodos de aviso variam consoante a idade, a antiguidade, a natureza do emprego e a disponibilidade de emprego semelhante. A aplicação e a duração do aviso prévio diferem entre províncias.

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Período de experiência

Os períodos de experiência são comuns no Canadá e tipicamente duram cerca de três meses. Algumas províncias impõem períodos de experiência obrigatórios para oferecer alguma proteção aos empregadores, mesmo quando esse período não está especificado no contrato de trabalho.