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Cessação do contrato de trabalho na China

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Processo de rescisão de contrato

Na China, os contratos de trabalho só podem ser cessados com justificação clara e com o pagamento de compensação por cessação de contrato ao trabalhador em causa.

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Período de aviso prévio

O período de aviso prévio padrão do empregador e do trabalhador é de 30 dias, e o aviso tem de ser dado por escrito, embora possa ser efetuado o pagamento em substituição do aviso. Durante o período de experiência, o aviso do trabalhador é de 3 dias.

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Compensação por cessação de contrato

Os trabalhadores têm direito a um mês de salário por cada ano de serviço, sendo que qualquer antiguidade igual ou superior a seis meses, mas inferior a um ano, conta como um ano. Os trabalhadores com menos de seis meses de antiguidade que não se encontrem no período de experiência têm direito a meio mês de salário se forem despedidos. Em caso de despedimento sumário, não é devida compensação por cessação de contrato.

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Período de experiência

Os períodos de experiência podem durar entre um mês e seis meses, consoante a duração do contrato. Os períodos de experiência não são prorrogáveis.