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Cessação do contrato de trabalho nos Estados Unidos

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Processo de rescisão de contrato

Todos os estados (exceto Montana) enquadram-se na “employment at-will”, o que significa que tanto os trabalhadores como os empregadores podem cessar a relação a qualquer momento.

Os empregadores geralmente podem despedir trabalhadores sem motivo, explicação ou aviso prévio. Vários estados reconhecem exceções à doutrina do at-will em casos como:

  • contratos de trabalho — os trabalhadores abrangidos por acordos coletivos ou contratos podem ter proteção contra despedimento sumário que os trabalhadores “at-will” não têm;
  • contratos implícitos — os empregadores não podem despedir trabalhadores arbitrariamente se existir um contrato implícito acordado em princípio, esteja ou não documentado;
  • boa-fé e trato justo — os empregadores não podem cessar contratos para evitar pagar benefícios acordados, como assistência médica, pensões ou trabalho comissionado, como vendas;
  • política pública — as leis estaduais podem proibir os empregadores de despedirem trabalhadores sem justa causa.

Os especialistas jurídicos da Remote podem ajudar-te a gerir cessação de contratos para garantir que os trabalhadores são dispensados de forma justa, sem implicar complicações legais.

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Período de aviso prévio

Os períodos de aviso prévio podem ser incluídos no contrato de trabalho mediante acordo entre ambas as partes.

Os empregadores normalmente dão um aviso prévio de, pelo menos, duas semanas, embora não seja geralmente obrigatório se os trabalhadores estiverem contratados em regime “at-will”.

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Compensação por cessação de contrato

A compensação por cessação de contrato nos Estados Unidos é geralmente de um ou dois meses de salário por cada ano trabalhado, embora não exista uma exigência para tal ao abrigo do Fair Labor Standards Act.

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Período de experiência

Os períodos de experiência não são exigidos pela lei federal nos Estados Unidos. Em todos os estados (exceto Montana) aplica-se a legislação de “employment at-will”, o que significa que a inclusão de um período de experiência não é necessária para os empregadores.