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Cessação do contrato de trabalho na Nova Zelândia

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Processo de rescisão de contrato

O processo de cessação do contrato de trabalho na Nova Zelândia deve obedecer a um procedimento justo e razoável. Os detalhes constam no contrato de trabalho entregue no início do emprego.

Um trabalhador despedido que não esteja em período de experiência tem o direito de pedir uma declaração escrita que detalhe a razão do despedimento no prazo de 60dias a contar da notificação. O empregador deve fornecer essa declaração no prazo de 14dias a partir do pedido.

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Período de aviso prévio

Os empregadores devem conceder o aviso prévio adequado conforme consta no contrato de trabalho. Dependendo da natureza da função, um aviso prévio de 4semanas é frequentemente considerado justo na Nova Zelândia.

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Compensação por cessação de contrato

A compensação por cessação do contrato de trabalho deve ser paga de acordo com o contrato de trabalho.

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Período de experiência

O empregador pode utilizar um período de experiência remunerado para diversos fins, como avaliar as competências do trabalhador ou dar-lhe tempo para melhorar. Todos os pormenores têm de constar no contrato de trabalho. O período deve incluir uma avaliação justa e por escrito do trabalhador. Um período de experiência de três meses é comum.