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Cessação do contrato de trabalho nos Países Baixos

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Processo de rescisão de contrato

O empregador tem, em geral, cinco opções para cessar o contrato de trabalho:

  • cessação por mútuo acordo por meio de um acordo de cessação;
  • processo de cessação perante o Instituto de Seguro de Emprego (UWV);
  • processo de cessação perante os tribunais de comarca;
  • cessação com consentimento do trabalhador;
  • despedimento imediato do trabalhador, por exemplo em caso de furto ou outra falta grave.
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Período de aviso prévio

O período de aviso prévio legal para o empregador depende da duração do contrato de trabalho, com um máximo de 4 meses.

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Período de experiência

A duração do período de experiência depende da duração do contrato de trabalho. Os períodos de experiência não podem exceder dois meses. O período de experiência aplica-se tanto ao empregador como ao trabalhador. Um contrato a termo certo com duração inferior a seis meses não pode incluir um período de experiência.