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Regimes de licenças na Tunísia

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Férias remuneradas

Os trabalhadores tunisinos têm direito a gozar de 1 dia de licença por mês, depois de terem trabalhado um mês completo. As férias remuneradas anuais costumam ser limitadas a 15 dias por ano. Os trabalhadores recebem dias adicionais de férias remuneradas se as suas férias anuais forem interrompidas por doença, acidentes ou por um feriado.

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Feriados

A Tunísia observa 13 feriados em 2022, totalizando 18 dias.

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Baixa médica

A baixa médica e o subsídio de doença são pagos após um período de espera de 5 dias, até um máximo de 180 dias por ano.

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Licença de maternidade

As futuras mães têm direito a gozar de 30 dias de licença de maternidade remunerada, sendo concedidos mais 15 dias se a trabalhadora tiver doença ou complicações devido à gravidez. Num total de 45 dias de licença quando aplicável. Os subsídios de maternidade são pagos pela segurança social.

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Licença de paternidade e licença parental

Os pais têm direito a gozar de 1 dia de licença de paternidade remunerada, a usufruir no prazo de 7 dias após o nascimento da criança.

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Pausas para amamentação

As mães que amamentam têm direito a duas pausas de 30 minutos cada para alimentar o bebé até que a criança complete 12 meses de idade, além do período normal de pausa previsto para a trabalhadora.