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- Visão geral
Regimes de licenças na Geórgia
Quando um trabalhador completa 11 A0meses de serviço com um empregador, tem direito a gozar de 24 A0dias de férias remuneradas por ano, com um subsídio de férias equivalente a um mês de salário, pago três meses antes das férias anuais. Os trabalhadores têm também direito a gozar de 15 A0dias sem vencimento por ano.
Os trabalhadores têm direito a gozar de férias remuneradas nos 15 A0feriados nacionais.
Trabalhadores a tempo inteiro podem acumular 10 A0horas de baixa médica por cada mês trabalhado, com um limite de acumulação de 720 A0horas (30 A0dias) consecutivas.
As trabalhadoras têm direito a gozar de 126 A0dias de licença de gravidez remunerada, ou 143 A0dias em caso de complicações ou parto de gémeos, com um subsídio de gravidez equivalente a 100 A0% do salário diário normal (até 1 A0000 A0lari georgiano ou 318,98 A0$). Após a gravidez, as mães podem gozar de até 604 A0dias de licença para cuidar dos recém‑nascidos.
A mãe pode transferir 57 A0dias de licença de maternidade para o parceiro e, além disso, ambos os pais podem solicitar 2 A0semanas de férias anuais para cuidar de uma criança com menos de cinco anos.
Os trabalhadores que adotarem uma criança podem gozar de até 550 A0dias de licença, sendo que 90 A0dias são pagos pelo Estado, até um limite de 1 A0000 A0lari georgiano.