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- Visão geral
Opções de ações para trabalhadores da Índia
Os incentivos em equity são uma forma inestimável de atrair, motivar e reter talento para a tua empresa. Mas quando atravessas fronteiras de contratação, tornam-se profundamente complexos.
A Remote permite-te oferecer non-qualified stock options (NSOs) aos membros da tua equipa na Índia com facilidade. Não há dores de cabeça de conformidade nem complicações administrativas — apenas simplicidade e clareza para ti e para as tuas pessoas em cada etapa.
O que são as NSOs?
As NSOs são um tipo de incentivo em equity. Dão aos membros da tua equipa o direito a comprar um número fixo de ações da tua empresa a um preço fixo, conhecido como preço de exercício.
Isto normalmente acontece após um período de aquisição de direitos, que costuma basear‑se no tempo que o membro da tua equipa permanece na tua empresa. Como resultado, são uma ótima forma de fomentar compromisso a longo prazo e alinhar as pessoas com os objetivos estratégicos da empresa.
Quem pode receber NSOs da Índia?
| Trabalhadores diretos | Trabalhadores via EOR | Trabalhadores independentes | |
| Podem receber NSOs? | sim | sim | sim |
| Nível de dificuldade | difícil | difícil | difícil |
É importante notar que atribuir opções de ações a trabalhadores independentes pode aumentar o risco de classificação incorreta na Índia (embora não seja o fator principal). Vê como a Remote te protege contra a classificação incorreta.
Como são tributadas as NSOs da Índia?
Na Índia, as NSOs são tributadas da seguinte forma:
| Trabalhadores diretos | Trabalhadores via EOR | Trabalhadores independentes | |
| Na atribuição | Não há tributação na atribuição. | Não há tributação na atribuição. | Não há tributação na atribuição. |
| No exercício | A diferença é tributada como rendimento do trabalho dependente. A diferença corresponde à variação entre o valor justo de mercado das ações no momento do exercício e o preço de exercício (ou “strike”) pago pelo membro da tua equipa. | A diferença é tributada como rendimento do trabalho dependente. A diferença corresponde à variação entre o valor justo de mercado das ações no momento do exercício e o preço de exercício (ou “strike”) pago pelo membro da tua equipa. | A diferença é tributada como rendimento do trabalho dependente. A diferença corresponde à variação entre o valor justo de mercado das ações no momento do exercício e o preço de exercício (ou “strike”) pago pelo membro da tua equipa. |
| Na venda | O ganho é tributado como mais-valias de curto prazo ou de longo prazo. | O ganho é tributado como mais-valias de curto prazo ou de longo prazo. | O ganho é tributado como mais-valias de curto prazo ou de longo prazo. |
Nota que, no caso de trabalhadores independentes, a tributação pode diferir dependendo do estatuto do trabalhador independente.
É também importante ter em conta o seguinte:
- As avaliações 409A não são aceites para determinar o valor justo de mercado das ações (e, portanto, a base tributável no exercício). Elas devem ser avaliadas por um Merchant Banker de Categoria 1 na Índia.
- A repatriação dos montantes resultantes da venda é obrigatória (esta é uma obrigação pessoal do trabalhador).
Existem vantagens fiscais para os membros da tua equipa?
| Trabalhadores diretos | Trabalhadores via EOR | Trabalhadores independentes |
| Se as ações forem mantidas por mais de dois anos, o membro da tua equipa tem direito a pagar imposto sobre mais-valias de longo prazo (que é inferior à taxa habitual). Nota que o diferimento do imposto até ao momento da venda só é possível para empresas que se qualificam como uma startup indiana. | Se as ações forem mantidas por mais de dois anos, o membro da tua equipa tem direito a pagar imposto sobre mais-valias de longo prazo (que é inferior à taxa habitual). | Se as ações forem mantidas por mais de dois anos, o membro da tua equipa tem direito a pagar imposto sobre mais-valias de longo prazo (que é inferior à taxa habitual). |