Opções de ações para trabalhadores do Brasil

Os incentivos em equity são uma forma inestimável de atrair, motivar e reter talento de topo para a tua empresa. Mas, quando atravessas fronteiras de contratação, tornam-se muito complexos.

A Remote permite-te oferecer facilmente non-qualified stock options (NSOs) aos membros da tua equipa do Brasil. Não há dores de cabeça de conformidade nem encargos administrativos — apenas simplicidade e clareza para ti e para as pessoas da tua equipa em cada etapa.

O que são as NSOs?

As NSOs são um tipo de incentivo em equity. Dão aos membros da tua equipa o direito de comprar um número definido de ações da tua empresa a um preço fixo, conhecido como preço de exercício.

Isto acontece normalmente após um período de aquisição de direitos, que costuma depender do tempo que o trabalhador permanece na empresa. Por isso, são uma ótima forma de fomentar compromisso a longo prazo e alinhar as pessoas com os objetivos estratégicos da tua empresa.

Quem pode receber NSOs do Brasil?

	Trabalhadores diretos	Trabalhadores via EOR	Trabalhadores independentes
Podem receber NSOs?	Sim	Sim	Sim
Nível de dificuldade	Difícil	Difícil	Difícil

É importante notar que a atribuição de opções de ações a trabalhadores independentes pode aumentar potencialmente o teu risco de classificação incorreta no Brasil (embora este não seja o fator principal). Vê como a Remote te protege contra a classificação incorreta.

Como são tributadas as NSOs do Brasil?

Nota que não existe legislação específica sobre opções de ações no Brasil, pelo que os ganhos realizados podem ser considerados rendimento (semelhante a rendimento empresarial) ou algo mais próximo de mais-valias.

	Trabalhadores diretos	Trabalhadores via EOR	Trabalhadores independentes
Na atribuição	Não há tributação na atribuição.	Não há tributação na atribuição.	Não há tributação na atribuição.
No exercício	A tributação no momento do exercício não é clara. O teu trabalhador pode ou não ser tributado, dependendo da forma como as autoridades fiscais veem a relação laboral. Dito isto, a jurisprudência recente tende a sugerir que não deverá haver tributação no exercício.	A tributação no momento do exercício não é clara. O teu trabalhador pode ou não ser tributado, dependendo da forma como as autoridades fiscais veem a relação laboral. Dito isto, a jurisprudência recente tende a sugerir que não deverá haver tributação no exercício.	A tributação no momento do exercício não é clara. O teu trabalhador pode ou não ser tributado, dependendo da forma como as autoridades fiscais veem a relação laboral. Dito isto, a jurisprudência recente tende a sugerir que não deverá haver tributação no exercício.
Na venda	Independentemente da forma como a autoridade fiscal vê a relação laboral, existe tributação no momento da venda. Se houve tributação no exercício, esta será determinada com base na diferença entre o preço de venda e o valor justo de mercado das ações (no momento do exercício). Se não houve tributação no exercício, será determinada com base na diferença entre o preço de venda e o preço de exercício. Em ambos os casos, a venda estará sujeita a tributação por mais-valias.	Independentemente da forma como a autoridade fiscal vê a relação laboral, existe tributação no momento da venda. Se houve tributação no exercício, esta será determinada com base na diferença entre o preço de venda e o valor justo de mercado das ações (no momento do exercício). Se não houve tributação no exercício, será determinada com base na diferença entre o preço de venda e o preço de exercício. Em ambos os casos, a venda estará sujeita a tributação por mais-valias.	Independentemente da forma como a autoridade fiscal vê a relação laboral, existe tributação no momento da venda. Se houve tributação no exercício, esta será determinada com base na diferença entre o preço de venda e o valor justo de mercado das ações (no momento do exercício). Se não houve tributação no exercício, será determinada com base na diferença entre o preço de venda e o preço de exercício. Em ambos os casos, a venda estará sujeita a tributação por mais-valias.

Existem vantagens fiscais para os membros da tua equipa?

Trabalhadores diretos	Trabalhadores via EOR	Trabalhadores independentes
Não existe um regime fiscal preferencial.	Não existe um regime fiscal preferencial.	Não existe um regime fiscal preferencial.

A tua empresa é elegível?

Se queres usar Remote Equity Advanced para oferecer opções de ações aos membros da tua equipa no Brasil, a tua entidade principal (isto é, a tua empresa-mãe) deve estar incorporada em Delaware (EUA). A tua empresa deve também ser privada — não cotada em bolsa.

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