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Cessação do contrato de trabalho na Noruega

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Processo de rescisão de contrato

Os contratos de trabalho podem ser cessados se existir justa causa, como desonestidade, negligência, fraude ou quaisquer outros atos ilícitos relacionados com o trabalho. O empregador é obrigado a discutir a intenção de proceder à cessação com o trabalhador antes de a decisão ser finalizada.

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Aviso prévio

Em primeiro lugar, deve ser concedido um aviso prévio de 1 mês a todos os trabalhadores, independentemente da sua antiguidade.

  • Aviso prévio de 2 meses: mais de 5 anos de emprego.
  • Aviso prévio de 3 meses: mais de 10 anos de emprego.
  • Aviso prévio de 4 meses: trabalhador com mais de 50 anos.
  • Aviso prévio de 5 meses: trabalhador com mais de 55 anos.
  • Aviso prévio de 6 meses: trabalhador com mais de 60 anos.

Se o trabalhador decidir pedir a demissão, a legislação laboral norueguesa exige um aviso prévio mínimo de 1 mês.

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Compensação por cessação de contrato

A legislação laboral norueguesa não prevê compensação por cessação de contrato.

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Período de experiência

O período de experiência pode durar até seis meses ao abrigo da legislação norueguesa.